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ANEP defende pagamento de propinas, apesar da suspensão de aulas

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ANEP defende pagamento de propinas, apesar da suspensão de aulas

Os encarregados de educação são os “garantes dos salários dos professores”.

Redacção
17/4/2020
ANEP defende pagamento de propinas, apesar da suspensão de aulas
Foto por:
Andrade Lino

A Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP) angolana defende o pagamento de propinas, apesar da suspensão de aulas devido à pandemia Covid-19, considerando que os encarregados de educação são “financiadores do sector” e “garantes dos salários dos professores”.

O decreto sobre o Estado de Emergência salvaguarda os empregos dos trabalhadores, incluindo os professores, considerando uma “medida humanista das autoridades”, sobretudo pós coronavírus, segundo o presidente da organização, António Pacavira.

Para o responsável, as medidas do Governo no quadro do Estado de Emergência, que visa conter a propagação da covid-19, cuja segunda fase decorre até o dia 25 deste mês, também são extensivas aos funcionários do ensino particular, e existe uma relação de contrato de dez meses entre os encarregados e os colégios.

“São dois entes particulares, o Estado aqui aparece como regulador que orientou os ministérios das Finanças, da Educação e do Ensino Superior a trabalharem com os parceiros no sentido de encontrarem um equilíbrio”, disse António Pacavira.

De acordo com o Guardião, vários encarregados de educação reclamaram da cobrança de propinas nos meses de Março e Abril a nível do ensino particular, segundo o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) angolano.

Em comunicado o instituto manifestava indignação pela postura das instituições do ensino privado, remetendo a resolução aos órgãos ministeriais. No entanto, anteontem, o líder da ANEP considerou que na abordagem sobre o assunto, os ministérios de tutela devem pautar-se por um “equilíbrio que mantenha os salários dos professores e o pagamento de impostos”, lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

A ministra da Educação angolana, Luísa Grilo, garantiu então, em declarações à RNA, que o Governo deve divulgar nos próximos dias recomendações sobre cobrança e pagamento de propinas no ensino privado.

Redacção
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